Título: AS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE COMO REPRODUTORAS OU INIBIDORAS DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO BRASIL uma leitura à luz do trabalho reprodutivo

Autoria de: Deborah Maria Pedroso

Orientação de: Stefania Becattini Vaccaro

Presidente da banca: Stefania Becattini Vaccaro

Primeiro membro da banca: Gustavo Seferian Scheffer Machado

Segundo membro da banca: Mariane Lima Borges Brasil

Palavras-chaves: Trabalho Reprodutivo, Divisão Sexual do Trabalho, Licença maternidade e paternidade, Direito do Trabalho, Licença Parental.

Data da defesa: 10/11/2021

Semestre letivo da defesa: 2021-1

Data da versão final: 22/11/2021

Data da publicação: 22/11/2023

Referência: Pedroso, D. M. AS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE COMO REPRODUTORAS OU INIBIDORAS DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO BRASIL uma leitura à luz do trabalho reprodutivo. 2021. 45 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2021.

Resumo: O presente trabalho presta-se a compreender de que forma as licenças maternidade e paternidade atualmente vigentes no Brasil se relacionam com a exploração do trabalho reprodutivo exercido majoritariamente por mulheres. Para isso, iniciou-se a pesquisa pela conceituação de trabalho reprodutivo, bem como suas nuances sociais e históricas, a partir da análise dos movimentos feministas entre 1970-1980. A partir dessa retomada histórica, foi demonstrada a necessidade de se utilizar uma Teoria da Reprodução Social que seja unitária ???? ao mesmo tempo em que considere questões interseccionais de raça e classe ???? a fim de compreender a interdependência entre trabalho produtivo e reprodutivo. Além disso, foi analisado como o trabalho reprodutivo resulta na divisão sexual do trabalho. Em sequência, foi demonstrada historicamente a construção da noção de maternidade enquanto algo inerente à mulher para, então, realizar um levantamento das legislações, passadas e vigentes, acerca da maternidade e paternidade. Neste ponto, foram utilizadas normativas internacionais e pátrias acerca dos temas identificados. Na etapa seguinte, estabeleceu-se uma relação entre as normativas de maternidade e paternidade e o trabalho reprodutivo atribuído, em regra, à mulher. O referido capítulo se prestou ainda a debater a responsabilidade do Direito em perpetuar desigualdades sociais, na medida em que parece desconsiderar outras formas de subjetividades e de famílias que não o homem e a mulher heterossexuais e cisgênero. Após, foi analisada a possibilidade de adoção da licença-parental como forma de minimizar tais desigualdades, tendo sido elencadas formas dessa licença em outros países. Nas considerações finais do trabalho, foi feito um apanhado de todo o exposto, bem como uma análise das problemáticas advindas do tema.

Abstract: The present work intends to understand how the maternity and paternity leave currently in force in Brazil are related to the exploitation of reproductive work performed mainly by women. For this, the research began on the conceptualization of reproductive work, as well as its social and historical nuances, based on the analysis of feminist movements between 1970-1980. From this historical retake, it was demonstrated the need to use a Social Reproduction Theory that is unitary ???? in the same time that consider the intersectionalities of race and class ???? in order to understand the interdependence between productive and reproductive work. Moreover, it was analyzed how reproductive work results in sexual division of labor. In sequence, it was historically demonstrated the construction of the notion of maternity as something inherent to the women, in order to then carry out a survey of the legislation, past and in force, about maternity and paternity. At this point, it was used international and national standards that dealt with the identified themes. In the next steps, it was established a relationship between the norms of maternity and paternity and the reproductive work generally attributed to women. This chapter was also used to debate the responsibility of the Law in perpetuating social inequalities, as it seems to disregard other forms of subjectivities and families other than heterosexual and cisgender men and women. Afterwards, it was analyzed the possibility of adopting parental leave as a way to minimize such inequalities with forms of this leave being listed in other countries. In the final considerations of the work, it was made an overview of all the above, as well as an analysis of the problems arising from the theme.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20211201620866

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Deborah Maria Pedroso e Universidade Federal de Lavras

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