Título: UMA RECUSA AO NÃO-LUGAR A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA SOBRE A REGULAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO

Título alternativo: A REFUSAL TO NON-PLACE THE LEGISLATIVE EVOLUTION ON THE REGULATION OF DOMESTIC WORK

Autoria de: Lais Vital Oliveira

Orientação de: Stefania Becattini Vaccaro

Presidente da banca: Stefania Becattini Vaccaro

Primeiro membro da banca: Gustavo Seferian Scheffer Machado

Segundo membro da banca: Juliana Benício Xavier

Palavras-chaves: trabalho, doméstico, evolução, legislativa, constituinte

Data da defesa: 01/12/2021

Semestre letivo da defesa: 2021-1

Data da versão final: 03/12/2021

Data da publicação: 03/12/2021

Referência: Oliveira, L. V. UMA RECUSA AO NÃO-LUGAR A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA SOBRE A REGULAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO. 2021. 77 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2021.

Resumo: O presente trabalho disserta sobre os aspectos culturais que pautaram a morosidade na evolução legislativa concernente à regulação do trabalho doméstico. Mesmo sendo uma fonte de trabalho de suma importância para uma grande parcela de mulheres pobres e negras, o trabalho doméstico teve sua primeira regulação apenas em 1972, a qual era incipiente. A categoria também não alcançou os mesmos direitos e garantias obtidos pelos trabalhadores em geral quando da promulgação da Constituição Federal de 1988, sendo que tal equiparação ocorreu apenas após a Emenda Constitucional nº 722013. Durante esse período legislativo, o que se percebeu foi uma visão inferiorizada mulher trabalhadora doméstica, conferindo a ela um espaço de subalternidade.

Abstract: The present work deals on the cultural aspects that guided the slowness in legislative evolution regarding the regulation of domestic work. Although it is a source of work of paramount importance for a large proportion of poor and black women, domestic work had its first regulation only in 1972, which was incipient. The category also did not achieve the same rights and guarantees obtained by workers in general when the Federal Constitution was enacted in 1988, and this equivalence occurred only after Constitutional Amendment No. 722013. During this legislative period, what was perceived was an inferiorized view of a domestic worker woman, giving her a space of subalternity.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20211201620867

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/54154

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Lais Vital Oliveira e Universidade Federal de Lavras

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