Título: A UBERIZAÇÃO E SEU IMPACTO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL

Título alternativo: UBERIZATION AND ITS IMPACT ON LABOR RELATIONS IN BRAZIL

Autoria de: Luis Guilherme Ribeiro de Resende

Orientação de: Daniel Teixeira Silva

Presidente da banca: Daniel Teixeira Silva

Primeiro membro da banca: Juliana Benício Xavier

Segundo membro da banca: Sebastião Henrique Vilela

Palavras-chaves: Uberização Flexibilização, Precarização, Relação de Emprego, Uber, Subordinação.

Data da defesa: 25/11/2021

Semestre letivo da defesa: 2021-1

Data da versão final: 03/12/2021

Data da publicação: 03/12/2021

Referência: Resende, L. G. R. d. A UBERIZAÇÃO E SEU IMPACTO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL. 2021. 48 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2021.

Resumo: O presente estudo busca compreender o fenômeno da Uberização e seu impacto nas relações de trabalho. Um tema atual que reflete sua importância na medida em que milhares de trabalhadores se encontram inseridos nessa nova estrutura de trabalho. Trata-se de um mercado digital, em que pessoas laboram em prol de plataformas tecnológicas. A pesquisa irá proporcionar diversos questionamentos acerca dessa relação de trabalho. Para as empresas digitais, como a Uber, o trabalho é informal e os trabalhadores são meros parceiros, ou seja, autônomos que gerenciam seu próprio negócio sem estarem subordinados a seus comandos. No entanto, o que se observa em realidade, é que os trabalhadores devem se sujeitar a diversos regramentos e algoritmos, não deliberando sobre nenhum fator determinante de legítima autonomia. Nesse sentido, pretende-se firmar o entendimento de que há uma relação empregatícia. Para isso analisa-se os elementos que caracterizam o vínculo de emprego, exigidos pela doutrina e pela legislação, quais são subordinação, onerosidade, pessoalidade, pessoa física e não eventualidade.

Abstract: This study seeks to understand the phenomenon of Uberization and its impact on work relationships. A current subject that reflects its importance as thousands of workers find themselves inserted in this new work structure. It is a digital market, in which people work for technological platforms, fleeing the traditional model of work organization. The research will provide several questions about this working relationship. For digital companies such as Uber, work is informal and workers are mere partners, that is, self-employed people who manage their own business without being subordinate to their commands. However, what is actually observed is that workers must be subject to different rules and algorithms, not deliberating on any determining factor of legitimate autonomy. In this sense, it is intended to confirm the understanding that there is an employment relationship. For that, the elements that characterize the employment relationship, required by the doctrine and by the legislation, are analyzed, which are subordination, onerousness, personhood, natural person and non-event.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20211201620883

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/54158

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Luis Guilherme Ribeiro de Resende e Universidade Federal de Lavras

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