Título: SISTEMA PENAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE CORPOS NEGROS

Autoria de: Helena Maria da Cruz Dias

Orientação de: Fernando Nogueira Martins Junior

Presidente da banca: Fernando Nogueira Martins Júnior

Primeiro membro da banca: Nayara Rodrigues Medrado

Segundo membro da banca: Renato Campos Amaral

Palavras-chaves: Criminologia, Criminologia Crítica, Encarceramento em Massa, Seletividade Penal, Racismo

Data da defesa: 23/11/2021

Semestre letivo da defesa: 2021-1

Data da versão final: 26/11/2021

Data da publicação: 26/11/2021

Referência: Dias, H. M. d. C. SISTEMA PENAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE CORPOS NEGROS . 2021. 35 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2021.

Resumo: Apesar do mito da democracia racial ainda ser latente na sociedade brasileira, diversos segmentos demonstram o contrário. O racismo é estrutural no Brasil e a presente pesquisa, pretende mostrar como o encarceramento é um desses segmentos utilizados para a manutenção da segregação racial. Quando analisa o perfil dos encarcerados, nota-se a predominância de negros e pardos nesse sistema. Assim, faz-se necessário compreender como o processo de criminalização primaria (elaboração de leis penais), e a criminalização secundária, (quando o sujeito é capturado em razão de tal comportamento enquadrar na lei penal) é seletivo e evidencia que sujeitos das classes baixas, em especial negros, são os preferidos do sistema penal, e entender como o racismo é estruturante no sistema penal, demonstrando através da forma que corpos negros são tratados de modo dispares em casos de transgressões idênticas aqueles que estão em posições privilegiadas ou não-pretos e como modo de atuação desse sistema penal somente reflete as características da sociedade brasileira que foi construída através da escravidão e intensa desigualdade social.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20211201620895

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/54192

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Helena Maria da Cruz Dias e Universidade Federal de Lavras

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