Título: A EXECUÇÃO CIVIL E O PROTECIONISMO DO EXECUTADO

Autoria de: Joao Pedro Gomes

Orientação de: Vinicius Nascimento Cerqueira

Presidente da banca: Vinicius Nascimento Cerqueira

Primeiro membro da banca: Matheus Levy

Segundo membro da banca: Fernanda Gomes e Souza Borges

Palavras-chaves: EXECUÇÃO, CIVIL, PROTECIONISMO, BENS, EXECUTADO

Data da defesa: 22/11/2021

Semestre letivo da defesa: 2021-1

Data da versão final: 28/11/2021

Data da publicação: 28/11/2021

Referência: Gomes, J. P. A EXECUÇÃO CIVIL E O PROTECIONISMO DO EXECUTADO. 2021. 35 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2021.

Resumo: O presente trabalho busca analisar a formação do Processo Civil brasileiro a fim de delimitar quais são suas bases paradigmáticas e como elas influenciaram na formação das codificações. Almeja discutir se as bases da formação têm influencia na alta taxa de morosidade que assola o judiciário brasileiro. Ainda, constatado esse paradigma, busca analisar se ele se mantém frente a mais recente codificação, o Código de Processo Civil de 2015 (CPC15), sendo este o primeiro código a ser elaborado sob os auspícios da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 (CF88). Após, busca-se analisar o problema da morosidade processual brasileira, e se essa nova codificação, balizada na delimitação da inovação alçada pelo inciso IV do Artigo 139 do CPC15, delimitada a fase de execução, tem aplicação no cenário jurisdicional atual e que interferência poderia ter caso esteja sendo ou não aplicada pelo judiciário de Minas Gerais. Ao fim busca concluir se essa inovação trazida pelo CPC15 poderia ou não reduzir a mo

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20211201621376

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/54017

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Joao Pedro Gomes e Universidade Federal de Lavras

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