Título: POPULARISMO PENAL ÓRGÃOS E PODERES QUE SE VALEM DA OPINIÃO PÚBLICA JUNTO AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO

Título alternativo: PENAL POPULARISM ENTITIES AND PUBLIC AUTHORITIES THAT APPROPRIATE OF PUBLIC OPINION IN THE BRAZILIAN CRIMINAL JUSTICE SYSTEM

Autoria de: Pedro Luiz Rodrigues Dias

Orientação de: Fernando Nogueira Martins Junior

Presidente da banca: Fernando Nogueira Martins Júnior.

Primeiro membro da banca: Bruno Henrique Gonçalves

Segundo membro da banca: Marcelo Vilela Guerra

Palavras-chaves: popularismo penal, poder legislativo, poder judiciário, opinião pública, clamor público.

Data da defesa: 22/11/2021

Semestre letivo da defesa: 2021-1

Data da versão final: 23/11/2021

Data da publicação: 23/11/2021

Referência: Dias, P. L. R. POPULARISMO PENAL ÓRGÃOS E PODERES QUE SE VALEM DA OPINIÃO PÚBLICA JUNTO AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO. 2021. 44 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2021.

Resumo: O objeto do presente trabalho é o popularismo penal sob a perspectiva midiática, legislativa e judicial, com ênfase nos tribunais que julgam de acordo com a opinião pública. O arcabouço teórico utilizado busca associar o tema à ascensão do punitivismo, com realce no manuseio da opinião pública e publicada. A pesquisa visita conceitos pontuais, como o populismo, opinião pública, medo, punitivismo, criminalidade - expressões interligadas aos órgãos, às entidades civis e aos poderes públicos que se valem da política e da prática popularesca. Ao longo do trabalho, encontram-se índices de crimes e de encarceramento, exposição de motivos de leis penais, julgados, indicadores de violência e pesquisas de opinião, contrapondo-os para a análise da hipótese abordada. Procura-se uma crítica a esse fenômeno, confrontando o senso comum e o clamor popular, analisando atores políticos e casos concretos para uma melhor compreensão jurídica da situação.

Abstract: This undergraduate thesis has the focus of presenting a critical proposal to the penal popularism from a media perspective, used in both legislative and judicial power, special emphasis placed on courts that judge according to public opinion. The theoretical framework aims to associate the theme with the rise of punitiveness, related to handling public and published opinion. This research explores punctual concepts, such as populism, public opinion, punitiveness and criminality which are linked to civil entities and public authorities that make use of this popular policy and practice. According to the data presented throughout this study, there are crime and incarceration rates, exposition of reasons for criminal laws, judgments, indicators of violence and opinion polls, which are contrasted in order to analyze the discussed hypothesis. A critique of this phenomenon is sought, confronting common sense and popular outcry, investigating political actors and concrete cases for a better legal understanding of the situation.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20211201621464

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/54079

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Pedro Luiz Rodrigues Dias e Universidade Federal de Lavras

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