Título: VALORAÇÃO DAS PROVAS E FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO HISTÓRICO E IMPACTOS DA DESIGUALDADE MATERIAL DE GÊNERO NO PROCESSO CIVIL
Título alternativo: VALUATION OF EVIDENCE AND FORMATION OF PERSUASION HISTORY AND IMPACTS OF GENDER??S MATERIAL INEQUALITY ON CIVIL PROCEDURE
Autoria de: Julia Costa Doria Ramos
Orientação de: Fernanda Gomes e Souza Borges
Presidente da banca: Profª. Drª. Fernanda Gomes e Souza Borges
Primeiro membro da banca: Profª. Drª. Flávia Pereira Hill
Segundo membro da banca: Profª. Mestre Daniela Recchioni Barroso
Palavras-chaves: Desigualdade de gênero, Igualdade Material, Processo Civil, Valoração de provas, Formação do convencimento.
Data da defesa: 16/11/2021
Semestre letivo da defesa: 2021-1
Data da versão final: 17/11/2021
Data da publicação: 17/11/2021
Referência: Ramos, J. C. D. VALORAÇÃO DAS PROVAS E FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO HISTÓRICO E IMPACTOS DA DESIGUALDADE MATERIAL DE GÊNERO NO PROCESSO CIVIL. 2021. 36 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2021.
Resumo: O presente trabalho analisa como o histórico de desigualdade de gênero e o preconceito contra a mulher enraizados na sociedade, provenientes, principalmente, da divisão sexual do trabalho e padrões maternais socialmente impostos, refletem na valoração das provas e formação do convencimento no processo civil e os diversos problemas que esse fenômeno acarreta. A metodologia utilizada da pesquisa se baseará em revisão de literatura e levantamento bibliográfico, bem como leitura, estudo e apreciação dos textos selecionados, dividindo-se em quatro momentos. No primeiro momento, aborda-se o histórico de desigualdade estrutural de gênero, o papel da divisão sexual do trabalho na formação desses paradigmas e como esses afetam o poder judiciário, que se trata de um espaço público. No segundo momento, apresenta-se a legislação pátria e tratados internacionais que garantem a igualdade de gênero, e traz-se breve reflexão sobre a distinção entre a igualdade formal e a igualdade material, e a importância dessa diferenciação ao tratar dessa temática. Em terceiro lugar, faz-se breve análise do Código de Processo Civil, com enfoque nos conceitos de valoração de provas e formação do convencimento do magistrado nos processos cíveis, suas interpretações doutrinárias e princípios norteadores. Em quarto lugar, identifica-se a pouca representatividade feminina e a ausência de juristas mulheres, somado ao preconceito estrutural enraizado no poder judiciário, como consequências do histórico de desigualdade de gênero, e o impacto que possuem nas decisões, análises, convencimento e valoração de provas nas demandas em que uma das partes é do gênero feminino. Por último, mediante a análise do presente, salienta-se como a construção social desigual de gênero afeta o Poder Judiciário, principalmente no que tange à valoração das provas, a formação do convencimento dos magistrados e a composição de homens e mulheres nos tribunais, e aponta-se medidas cabíveis para aproximar-se da isonomia material de gênero.
Abstract: This work analyzes how the history of gender inequality and the prejudice against the woman rooted in the society, coming mainly from the sex division of labor and maternal patterns socially imposed, reflect in the valuation of evidence and the formation of persuasion in the civil procedure and the various problems this phenomenon entails. The methodology used in the research will be based on bibliographical research and bibliographical survey, as well as reading, study and appreciation of selected texts, dividing it in four moments. At first, it approaches the history of structural gender inequality, the role of sex division of labor in the formation of these paradigms and how they affect the Judiciary, which is a public space. In the second moment, are presented the national legislation and internacional treaties that guarantee gender equality, and a brief reflection about the distinction between formal equality and material equality, and the importance of this differentiation when dealing with this theme. Thirdly, it makes a brief analysis of the Civil Code focusing on the valuation of evidence and formation of the magistrate??s persuasion in the civil proceedings, its doctrinal interpretations and guiding principles. In fourth place, it identifies the lack of female representativeness and the absence of women jurists, added to the structural prejudice rooted in the Judiciary, as consequences of gender inequality??s history, and the impact they have at decisions, analysis, persuasion and valuation of evidence on demands where one of the parts is the female gender. Finally, it emphasizes how the unequal social construction of gender affects the Judiciary, especially in what regards valuation of evidences, the formation of magistrates?? persuasion and men and women??s composition at courts, and points out appropriate measures to approach the genders material isonomy.
URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20211201710454
URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/53823
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Julia Costa Doria Ramos e Universidade Federal de Lavras
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