Título: Políticas Públicas para a Gestão dos Resíduos Sólidos Considerações sobre a Circularidade no Setor da Construção Civil

Autoria de: Lívia Cunha de Menezes

Orientação de: Ana Luiza Garcia Campos

Presidente da banca: Ana Luiza Garcia Campos

Primeiro membro da banca: Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano

Segundo membro da banca: Pedro Rodrigo Campelo Lima

Palavras-chaves: resíduos, construção civil, políticas públicas, economia circular, governança

Data da defesa: 06/09/2021

Semestre letivo da defesa: 2021-1

Data da versão final: 27/09/2021

Data da publicação: 27/09/2021

Referência: Menezes, L. C. d. Políticas Públicas para a Gestão dos Resíduos Sólidos Considerações sobre a Circularidade no Setor da Construção Civil. 2021. 40 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2021.

Resumo: O trabalho tem como objetivo associar a perspectiva da economia circular à gestão dos resíduos da construção civil, refletindo sobre a necessidade de políticas públicas para que sejam criadas novas oportunidades a partir de fluxos resilientes e regenerativos. Para isso, a pesquisa se baseou no método dedutivo-indutivo e a técnica de investigação foi a pesquisa teórica por meio da análise de referências bibliográficas, dados estatísticos e legislação. Os resultados da pesquisa demonstram que, apesar de regulamentada pelo CONAMA desde 2002, os Municípios ainda não se adaptaram às disposições relativas aos critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Desse modo, há uma carência de políticas públicas elaboradas e implementadas em conjunto com os atores e possíveis parceiros para definir os contornos de um arranjo institucional, com a definição de metas, estratégias e ferramentas. Conclui-se que a figura dos Planos Municipais de Gestão de Resíduos da Construção Civil é importante para

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20211201710981

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/53821

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Lívia Cunha de Menezes e Universidade Federal de Lavras

Baixar arquivo