Título: A evolução das formas de sanção penal

Título alternativo: The evolution of criminal sanction forms

Autoria de: Rafael de Paiva Carneiro

Orientação de: Ricardo Augusto de Araujo Teixeira

Presidente da banca: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira

Primeiro membro da banca: Luisa Martins Resende Costa

Palavras-chaves: Direito Penal, sanção penal, punição, pena, vingança.

Data da defesa: 20/04/2022

Semestre letivo da defesa: 2021-2

Data da versão final: 20/04/2022

Data da publicação: 20/04/2022

Referência: Carneiro, R. d. P. A evolução das formas de sanção penal. 2022. 28 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2022.

Resumo: O presente trabalho buscará expor a evolução das formas de sanção penal, desde os primórdios das organizações sociais, através da metodologia de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Desta forma, fará um apanhado histórico acompanhando os conceitos de punição, pena e vingança através das discussões doutrinárias que acompanharam a evolução humana, bem como se debruçará sobre o tratamento dado à pena pela legislação brasileira ???? principalmente no que tange à Constituição da República Federativa do Brasil e aos Código Penal de 1940 ???? ressaltando, por sua vez, que o fim do presente trabalho é contribuir para o enriquecimento da discussão acerca do tratamento dado à pena nos dias atuais, sem qualquer pretensão de esgotamento do tema.

Abstract: The present work will seek to expose the evolution of the forms of penal sanction, since the beginnings of social organizations, through the methodology of bibliographic and jurisprudential research. In this way, it will make a historical overview following the concepts of punishment and revenge through the doctrinal discussions that followed human evolution, as well as it will focus on the treatment given to the penalty by the Brazilian legislation - mainly with regard to the Constitution of the Federative Republic of Brasil and the Penal Code of 1940 ???? emphasizing, in turn, that the purpose of the present work is to contribute to the enrichment of the discussion about the treatment given to the penalty in the present day, without any pretense of exhaustion of the theme.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20212201520934

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/54824

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Rafael de Paiva Carneiro e Universidade Federal de Lavras

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