Título: Políticas Públicas e o atendimento da pessoa em situação de rua no Brasil Tendências e possibilidades.

Título alternativo: Public Politics and the assistence to the people living in the streets tendencies and possibilities

Autoria de: Joao Rurick Araujo Silva

Orientação de: Silvia Helena Rigatto

Presidente da banca: Silvia Helena Rigatto

Primeiro membro da banca: Paula de Deus Vieira

Segundo membro da banca: Luis Fernando de Oliveira

Terceiro membro da banca: -

Quarto membro da banca: -

Palavras-chaves: pessoa em situação de rua, direitos humanos, políticas públicas, Sistema Único de Saúde-SUS, Vulnerabilidade

Data da defesa: 03/05/2022

Semestre letivo da defesa: 2021-2

Data da versão final: 04/05/2022

Data da publicação: 04/05/2024

Referência: Silva, J. R. A. Políticas Públicas e o atendimento da pessoa em situação de rua no Brasil Tendências e possibilidades.. 2022. 36 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2022.

Resumo: As complexidades advindas da situação das pessoas em situação de rua têm muitos fatores distintos, subjetivos do indivíduo, porém há de se ter atenção no que o poder público pode fazer para melhorar a situação das populações mais vulneráveis, especialmente a população em situação de rua. O artigo em questão busca mostrar quantas pessoas hoje vivem em situação de rua no Brasil, principalmente em grandes centros como São Paulo com um contingente de população em situação de rua de 31.880, mostrar o que são políticas públicas e quais já foram implementadas para amparar a população em situação de rua. Através do primeiro CensoSuas (Censo do Sistema Único de Assistência Social) em 2010, houve uma abertura para mapeamento e auxílio dessa população, mas o marco foi o Decreto n?7.053, de 23 de dezembro de 2009 que objetivava concretizar a Política Nacional da Pessoa em situação de rua. Posteriormente, houve alguns Projetos de Lei como o Projeto de Lei de n ? 5.740 que visa garantir o atendimento as pessoas em situação de rua de forma digna sem que lhes seja retirado os seus pertences. Em 2020 o Brasil contava com o número de 221.869 pessoas de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea).

Abstract: The complexity of the contexto of people who live in a street situation have many distinguish factors, subjective towards the individual but there has to be some attention to the government so it may improve the situation of the most vulnerable groups, especially the homeless people. This article objects to show how many people today live on the streets in Brazil, mainly in large centers such as São Paulo with a contingent of homeless population of 31,880, to show what public policies are and which have already been implemented to support the homeless population. Through the first CensoSuas (Census of the Unified Social Assistance System) in 2010, there was an opening for mapping and helping this population, but the milestone was Decree n?7.053, of December 23, 2009, which aimed to implement the National Policy for the Person in a street situation. Subsequently, there were some Bills, such as Bill No. 5,740, which aims to ensure that homeless people are served in a dignified manner without their belongings being taken away. In 2020, Brazil had 221,869 people according to the Institute of Economic and Applied Research (IPEA)

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20212201620896

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Joao Rurick Araujo Silva e Universidade Federal de Lavras

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