Título: POLÍTICA FISCAL E GÊNERO ANÁLISE DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NA PERSPECTIVA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Título alternativo: TAX POLICY AND GENDER ANALYSIS OF GENDER INEQUALITY FROM THE PERSPECTIVE OF THE BRAZILIAN TAX SYSTEM

Autoria de: Raiene Tais Marculina Nunes

Orientação de: Daniela Olimpio de Oliveira

Presidente da banca: Daniela Olímpio de Oliveira

Primeiro membro da banca: Anna Priscylla Prado

Palavras-chaves: Tributação, Desigualdade de gênero, Capacidade contributiva, Justiça fiscal, Regressividade e Progressividade.

Data da defesa: 02/05/2022

Semestre letivo da defesa: 2021-2

Data da versão final: 06/05/2022

Data da publicação: 06/05/2022

Referência: Nunes, R. T. M. POLÍTICA FISCAL E GÊNERO ANÁLISE DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NA PERSPECTIVA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO . 2022. 35 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2022.

Resumo: A pesquisa debruçou-se para a análise do impacto provocado pela estrutura da tributação sobre as questões de gênero. Para tanto, realizou-se pesquisas bibliográficas que diagnosticaram a relevância da tributação no fator de gênero de modo a analisar extensivamente os seus impactos e indicar e evidenciar a necessidade de ações interventivas para a promoção de justiça social através do sistema tributário. Priorizou-se o método bibliográfico-descritivo, o qual toma forma e contornos na proporção que a abordagem da investigação se pauta em analisar os elementos que contemplam o panorama jurídico-sociológico posto com base nos intentos em corroborar como determinado fator valida uma matéria de relevo social. Deste modo, o trabalho é dividido em três partes, sendo (1) a apresentação principiológica que cinge o tema (2) introdução das discussões dos indicadores econômicos e seus impactos no fator de gênero (3) o posicionamento do Supremo Tribunal Federal frente às matérias tributárias que trazem relevância à disc

Abstract: The research focused on the analysis of the impact caused by the tax structure on gender issues. To this end, bibliographic research was carried out to diagnose the relevance of taxation on the gender factor in order to extensively analyze its impacts and indicate and highlight the need for interventional actions to promote social justice through the tax system. The bibliographic-descriptive method was prioritized, which takes shape and contours in the proportion that the investigation approach is guided by analyzing the elements that contemplate the legal-sociological panorama based on the attempts to corroborate how a certain factor validates a relevant matter Social. Thus, the work is divided into three parts, being (1) the presentation of principles that surrounds the theme (2) introduction of discussions on economic indicators and their impacts on the gender factor (3) the position of the Federal Supreme Court in relation to tax matters that bring relevance to the gender discussion. It is noteworthy t

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20212201621407

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/54919

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Raiene Tais Marculina Nunes e Universidade Federal de Lavras

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