Título: A VULNERABILIDADE DAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS FRENTE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Autoria de: Luiz Otavio Oliveira Silva

Orientação de: Silvia Helena Rigatto

Presidente da banca: Silvia Helena Rigatto

Primeiro membro da banca: Maria Emília da Silva

Segundo membro da banca: Cristiane Felipe Ribeiro de Araújo Côrtes

Terceiro membro da banca: Ellen de Lima Souza

Palavras-chaves: religião, afro-brasileiras, violência, Judiciário, denúncias

Data da defesa: 03/05/2022

Semestre letivo da defesa: 2021-2

Data da versão final: 04/05/2022

Data da publicação: 04/05/2022

Referência: Silva, L. O. O. A VULNERABILIDADE DAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS FRENTE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. 2022. 33 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2022.

Resumo: A perseguição às religiões afro-brasileiras tem sido uma constante na história destes cultos desde sua chegada e origem em território nacional, influenciando inclusive na adaptação e estruturação de seus rituais como forma de resistência. O próprio Estado desempenhou um papel importante para a situação de vulnerabilidade frente à intolerância religiosa que essas religiões possuem, uma vez que, através da repressão policial e do aparato penal, contribuiu significativamente para a marginalização desses cultos. A Constituição Federal de 1988 foi um marco importante para a tutela dos direitos dos afro-religiosos, garantindo a liberdade de culto e de crença como um direito fundamental e vedando o embaraço do funcionamento de qualquer culto, por parte do Estado. Contudo, observando o número de denúncias relativas a ataques por intolerância religiosa, é notado que este segmento segue sendo o mais afetado. Neste sentido, este trabalho objetiva compreender o histórico das práticas discriminatórias contra as religiões afro-brasileiras, levantar dados com relação a essas violências e analisar a reação dos tribunais frente a esta questão.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20212201711884

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/54781

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Luiz Otavio Oliveira Silva e Universidade Federal de Lavras

Baixar arquivo