Título: O IMPACTO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE CONSUMO FRENTE ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS ENFRENTADAS POR MULHERES NEGRAS

Título alternativo: THE IMPACT OF CONSUMPTION TAXATION ON THE SOCIAL INEQUALITIES FACED BY BLACK WOMEN

Autoria de: Hiadyna Jardim Aniceto

Orientação de: Daniela Olimpio de Oliveira

Presidente da banca: Daniela Olímpio de Oliveira

Primeiro membro da banca: Maria Angélica dos Santos

Segundo membro da banca: Keroline Ferreira de Paula

Palavras-chaves: Sistema tributário, Tributação sobre consumo, Desigualdades sociais, Desigualdade racial, Desigualdade de gênero

Data da defesa: 02/05/2022

Semestre letivo da defesa: 2021-2

Data da versão final: 06/05/2022

Data da publicação: 06/05/2022

Referência: Aniceto, H. J. O IMPACTO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE CONSUMO FRENTE ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS ENFRENTADAS POR MULHERES NEGRAS. 2022. 33 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2022.

Resumo: Sabe-se que a tributação é instrumento essencial para o financiamento do Estado. No entanto, ela também age como catalisador da desigualdade social vislumbrada entre as diferentes camadas no Brasil. Quando se trata das mulheres negras, que ocupam a base da pirâmide social, essa realidade é ainda mais gritante. Diante disso, procura-se entender qual a influência da tributação em nosso contexto, sendo, para tanto, analisadas, através de um comparativo com outros países, principalmente, a tributação sobre consumo e a tributação sobre renda, e o modo como cada uma delas influencia na vida das mulheres negras no Brasil. É feito ainda, uma retomada de parte da história dos negros no Brasil, à época da escravidão, e o quanto essa exploração ainda se mostra presente em todos os âmbitos de nossa sociedade, trazendo um enfoque para a tributação. Por fim, são abordadas algumas propostas que visam a diminuição da desigualdade social enfrentada, especificamente, pelas mulheres negras.

Abstract: It is known that taxation is an essential instrument for the financing of the State. However, it also acts as a catalyst for the social inequality envisioned between the different layers in Brazil. When it comes to black women, who occupy the base of the social pyramid, this reality is even more worrying. In view of this, we seek to understand the influence of taxation in our context, being, therefore, analyzed, through a comparison with other countries, mainly, taxation on consumption and taxation on income, and the way in which each of them influence on the lives of black women in Brazil. It is also done, a resumption of part of the history of blacks in Brazil, at the time of slavery, and how much this exploitation is still present in all areas of our society, bringing a focus to taxation. Finally, some proposals that aim to reduce the social inequality faced, specifically, by black women are addressed.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20212201712162

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/54858

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Hiadyna Jardim Aniceto e Universidade Federal de Lavras

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