Título: Liberdade de expressão e domínio público críticas à extensão temporal dos direitos autorais

Autoria de: Julia Prado de Souza

Orientação de: Leonardo Gomes Penteado Rosa

Presidente da banca: Leonardo Gomes Penteado Rosa

Primeiro membro da banca: Fernanda Valle Versiani

Segundo membro da banca: Bruno Gomes de Carvalho

Palavras-chaves: Direitos autorais, extensão temporal, liberdade de expressão, liberdade criativa, domínio público.

Data da defesa: 17/08/2022

Semestre letivo da defesa: 2022-1

Data da versão final: 17/08/2022

Data da publicação: 17/08/2022

Referência: Souza, J. P. d. Liberdade de expressão e domínio público críticas à extensão temporal dos direitos autorais. 2022. 38 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2022.

Resumo: Este artigo analisa o modelo de proteção aos direitos autorais do Brasil. O foco da análise é a extensão temporal desses direitos e como ela está relacionada com a quantidade de obras em domínio público. O objetivo do artigo é, então, entender se o modelo de proteção dos direitos autorais atual é suficiente para, ao mesmo tempo, proteger o autor e garantir uma liberdade de expressão ampla. Para isso, além da introdução e da conclusão, ele se divide em três partes (i) análise do modelo atual, (ii) exposição de críticas e (iii) entendimentos sobre o que realmente fundamenta o modelo de proteção atual. As conclusões deste artigo demonstram que, muito embora os direitos autorais sejam necessários para proteger o autor, sua extensão temporal atualmente restringe a liberdade de expressão e de criação de obras derivadas.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20221201710464

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Julia Prado de Souza e Universidade Federal de Lavras

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