Título: CULTURA DO LITÍGIO FATORES QUE INFLUÊNCIAM NA DECISÃO DE LITIGAR

Título alternativo: THE LITIGATION CULTURE FACTORS THAT INFLUENCE ON THE PLEAD DECISION

Autoria de: Fernanda Venâncio Caetano

Orientação de: Vinicius Nascimento Cerqueira

Presidente da banca: Vinicius Nascimento Cerqueira

Primeiro membro da banca: Fernanda Gomes e Souza Borges

Segundo membro da banca: Anna Luísa Braz Rodrigues

Palavras-chaves: cultura do litígio, multifatores, decisão de litigar, exaurimento do Poder Judiciário, processo civil

Data da defesa: 13/09/2022

Semestre letivo da defesa: 2022-1

Data da versão final: 15/09/2022

Data da publicação: 15/09/2022

Referência: Caetano, F. V. CULTURA DO LITÍGIO FATORES QUE INFLUÊNCIAM NA DECISÃO DE LITIGAR. 2022. 35 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2022.

Resumo: O presente trabalho tratará acerca da denominada ??cultua do litígio??, expressão trivialmente usada para caracterizar a recorrência da sociedade pátria em propor as suas demandas perante o Poder Judiciário, gerando um alto número de ações em tramitação. Desse modo, abordar-se-á alguns fatores que influenciam na decisão de litigar em contraposição de se optar pelos métodos alternativos de resolução de conflito. Sob essa perspectiva, defender-se-á que o atual cenário de congestionamento das vias judicias não se trata de uma cultura de fato, uma vez que não há uma identificação de comportamento entre os cidadãos que os leva a litigar, mas sim uma consequência de multifatores sociais que acarretam no exaurimento da Justiça. Dessa forma, discorrer-se-á sobre alguns aspectos tais como o acesso à justiça, os custos processuais e psíquicos que decorrem da decisão em litigar, da falta de interesse na celebração de acordos e da formação e atuação enviesada dos profissionais do Direito. Por fim, sustentar-se-á que os meios autocompositivos são importantes mecanismos de pacificação social, demandando uma execução adequada, fazendo-se necessário uma mudança de postura do Poder Judiciário e da população, a fim de que seja possível a atenuação da crise do Judiciário, bem como de oferecer uma tutela adequada. O método utilizado refere-se a uma análise bibliográfica e documental jurídica, focando-se em uma vertente qualitativa.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20221201710977

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Fernanda Venâncio Caetano e Universidade Federal de Lavras

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