Título: CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE REFLEXOS DA FLEXIBILIZAÇÃO.

Autoria de: Igor Antunes de Paula

Orientação de: Daniel Teixeira Silva

Presidente da banca: Daniel Teixeira Silva

Primeiro membro da banca: Stefania Becattini Vaccaro

Palavras-chaves: Direito do Trabalho, trabalho intermitente, contrato de trabalho intermitente, reforma trabalhista, CLT

Data da defesa: 14/09/2022

Semestre letivo da defesa: 2022-1

Data da versão final: 16/09/2022

Data da publicação: 16/09/2022

Referência: Paula, I. A. d. CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE REFLEXOS DA FLEXIBILIZAÇÃO.. 2022. 21 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2022.

Resumo: O presente estudo discorre sobre o regime do contrato de trabalho intermitente, modalidade contratual inserida no Brasil através da lei nº 13.4672017, mais conhecida como reforma trabalhista. Tal reforma, trouxe consigo um bojo mais flexível as relações empregatícias, com o contrato intermitente sendo uma de suas alterações mais contestada, pois se trata de uma relação de labor descontinua com alternância entre períodos de prestação de serviço e de inatividade, apresentando diversas omissões deixadas pelo legislador, que conceberam dúvidas sobre sua conceituação e adequação legal. Inicialmente se conceitua a relação de trabalho versus a relação de emprego, visando introduzir as características de uma relação de emprego, posteriormente, o texto conceitua o trabalho intermitente, corrobora seus artigos, e destila os principais parágrafos, com objetivo de revisar as lacunas deixadas pelo texto legal e investigar se houve a flexibilização da relação de emprego com a adoção do determinado modelo contratual, firmando a pesquisa com a assistência de linhas argumentativas de grandes doutrinadores da área.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20221201720083

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Igor Antunes de Paula e Universidade Federal de Lavras

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