Título: JUIZ DAS GARANTIAS E A IMPARCIALIDADE DO JUIZ PONDERAÇÕES ACERCA DE SUA CONSTITUCIONALIDADE, TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA E OPERAÇÃO LAVA JATO

Autoria de: Pedro Henrique Barros Alves

Orientação de: Fernando Nogueira Martins Junior

Presidente da banca: Fernando Nogueira Martins Júnior

Primeiro membro da banca: Bruno Henrique Gonçalves

Palavras-chaves: Juiz das garantias, constitucionalidade, teoria da dissonância cognitiva, imparcialidade do juiz, operação Lava Jato

Data da defesa: 16/09/2022

Semestre letivo da defesa: 2022-1

Data da versão final: 20/09/2022

Data da publicação: 20/09/2022

Referência: Alves, P. H. B. JUIZ DAS GARANTIAS E A IMPARCIALIDADE DO JUIZ PONDERAÇÕES ACERCA DE SUA CONSTITUCIONALIDADE, TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA E OPERAÇÃO LAVA JATO. 2022. 27 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2022.

Resumo: O presente trabalho investiga o instituto do juiz das garantias na perspectiva de sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro, a partir da Lei nº 13.9642019, após ser reformulada no Congresso Nacional. Ademais, analisa a teoria da dissonância cognitiva e seus reflexos no processo penal. Por fim, busca demonstrar, a partir da Operação Lava Jato, a incompatibilidade entre a atual sistemática processual e o princípio da imparcialidade do juiz.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20221201720755

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Pedro Henrique Barros Alves e Universidade Federal de Lavras

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