Título: A FALIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL SOB A ÓTICA DAS FALSAS MEMÓRIAS E DO EFEITO DA OUTRA RAÇA

Título alternativo: THE FALLIBILITY OF TESTIMONIAL EVIDENCE FROM THE STANDPOINT OF FALSE MEMORIES AND THE CROSS-RACE EFFECT

Autoria de: Tainara Helmbrecht

Orientação de: Ricardo Augusto de Araujo Teixeira

Presidente da banca: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira

Primeiro membro da banca: Alexandre Rezende Vieira

Palavras-chaves: Processo Penal, Prova Testemunhal, Memória, Falsas Memórias, Efeito de Outra Raça

Data da defesa: 14/09/2022

Semestre letivo da defesa: 2022-1

Data da versão final: 16/09/2022

Data da publicação: 16/09/2022

Referência: Helmbrecht, T. A FALIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL SOB A ÓTICA DAS FALSAS MEMÓRIAS E DO EFEITO DA OUTRA RAÇA. 2022. 32 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2022.

Resumo: A presente monografia tem como finalidade demonstrar a falibilidade da prova testemunhal, meio de prova utilizado como fundamento para a ampla maioria das sentenças condenatórias ou absolutórias proferidas no Brasil. Para isso, serão abordados alguns assuntos relativos à atividade probatória no processo penal brasileiro, levando em consideração, primordialmente, a sua função de reconstrução dos fatos pretéritos. Ainda, será discorrido acerca da prova testemunhal e as suas principais classificações e características. Ademais, serão tratados os aspectos do funcionamento da memória, seu efeito deletério e o fenômeno das Falsas Memórias, o qual possui o condão de suprimir a credibilidade do testemunho, na medida em que nem mesmo a testemunha saberá distinguir entre uma memória verídica e inverídica. Por fim, serão discutidas as questões atinentes aos cross-race crimes, sendo demonstrado como o racismo estrutural e o Efeito da Outra Raça influem nas condenações injustas, especialmente nos cenários envolvendo pessoas pretas como autoras do fato delitivo.

Abstract: This monograph aims to demonstrate the fallibility of the testimonial evidence, which is used as the basis for the vast majority of convictions or acquittals uttered in Brazil. For that, some issues related to evidentiary activity in the brazilian criminal procedural will be addressed, taking in account, primarily, its function of reconstructing past facts. Still, it will be discussed about the testimonial evidence and its main classifications and features. In addition, aspects of the memory????s behavior, its deleterious effect and the false memories will be explored, which has the power to suppress the credibility of the testimony, taking in consideration that not even the witness will be able to distinguish a true memory from a false one. Ultimately, problems related to cross-race crimes will be approached, demonstrating how structural racism and the cross-race effect influence wrongful convictions, especially in circumstances involving black people as the perpetrators of the criminal fact.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20221201720757

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Tainara Helmbrecht e Universidade Federal de Lavras

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