Título: A IMPLEMENTAÇÃO E EVOLUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA BRASILEIRA À LUZ DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS

Autoria de: Igor Mendes de Faria

Orientação de: Fernanda Gomes e Souza Borges

Presidente da banca: Fernanda Gomes e Souza Borges

Primeiro membro da banca: Jéssica Galvão Chaves

Palavras-chaves: processo constitucional, processo judicial eletrônico, pje, virtualização, princípios processuais constitucionais.

Data da defesa: 13/09/2022

Semestre letivo da defesa: 2022-1

Data da versão final: 16/09/2022

Data da publicação: 16/09/2022

Referência: Faria, I. M. d. A IMPLEMENTAÇÃO E EVOLUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA BRASILEIRA À LUZ DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS. 2022. 42 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2022.

Resumo: Buscou-se, com a elaboração deste trabalho, realizar uma análise ampla a respeito da implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), bem como demonstrar suas particularidades, benefícios e possíveis prejuízos frente ao paradigma processual por ele superado. Nessa senda, é possível afirmar que o grande objetivo do trabalho é alcançar, por meio do exercício comparativo, respostas aos questionamentos que surgiram nas últimas décadas a respeito da virtualização dos processos judiciais e o respeito às garantias fundamentais do jurisdicionado. Para que isso fosse possível, a presente pesquisa utilizou-se de ensinos doutrinários, jurisprudenciais e legais, por meio de uma metodologia de pesquisa bibliográfica, bem como de uma ampla gama de dados fornecidos por órgãos judiciais, por meio de pesquisa quantitativa. Foi, portanto, possível chegar à conclusão de que a implementação do software do Processo Judicial eletrônico foi capaz de trazer consigo uma evolução à dinâmica processual pátria de forma harmônica com os princípios processuais constitucionais, proporcionando, assim, facilidade de acesso à justiça e as garantias fundamentais inerentes ao processo.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20221201720773

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Igor Mendes de Faria e Universidade Federal de Lavras

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