Título: Acesso à justiça e os sistemas de processo eletrônico

Autoria de: Natieli Dias Pereira

Orientação de: Fernanda Gomes e Souza Borges

Presidente da banca: Fernanda Gomes e Souza Borges

Primeiro membro da banca: Cristiane Rodrigues Iwakura

Palavras-chaves: Acesso à justiça, morosidade, duração razoável do processo, sistemas de, processo eletrônico

Data da defesa: 12/09/2022

Semestre letivo da defesa: 2022-1

Data da versão final: 13/09/2022

Data da publicação: 13/09/2022

Referência: Pereira, N. D. Acesso à justiça e os sistemas de processo eletrônico . 2022. 37 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2022.

Resumo: O conceito de acesso à justiça passou por evolução e com a Constituição de 1988, alcançou uma maior abrangência, sendo considerado para além do mero acesso à jurisdição. Com efeito, o acesso à justiça compreende o acesso à jurisdição e também a obtenção de uma resposta, com uma duração razoável, respeitando direitos, garantias fundamentais e o que estabelece o modelo normativo do processo constitucionalizado. Nesse cenário, a utilização de tecnologias surge como uma ferramenta para se combater problemas, como a morosidade, e, dessa forma, busca-se alcançar a duração razoável do processo. Todavia, cumpre salientar novamente, que é de suma importância que se alcance a duração razoável do processo, mas preservando direitos e garantias fundamentais. De nada adiantaria, se a duração razoável do processo for alcançada, se direitos como o contraditório, ampla defesa, por exemplo, forem violados. Assim, este trabalho teve a intenção de verificar se a utilização do processo eletrônico, enquanto uma tecnologia, ajuda no combate à morosidade e, por conseguinte, amplia o acesso à justiça. Para tanto, buscou-se analisar, nesse caso, as vantagens e desvantagens do processo eletrônico para responder ao questionamento proposto por este trabalho. Partindo da utilização de revisão bibliográfica de materiais já existentes sobre o assunto.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20221201720774

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Natieli Dias Pereira e Universidade Federal de Lavras

Baixar arquivo