Título: STALKING E MEDIDAS PROTETIVAS UM ESTUDO À LUZ DA LEI 11.34006

Título alternativo: STALKING AND PROTECTIVE MEASURES A ESTUDY IN THE LIGHT OF LAW 11.34006

Autoria de: Amanda Damasceno Duarte

Orientação de: Ricardo Augusto de Araujo Teixeira

Presidente da banca: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira

Primeiro membro da banca: Maíra Ribeiro de Rezende

Palavras-chaves: stalking, criminalização, medidas protetivas, violência contra mulher, violência psicológica

Data da defesa: 13/09/2022

Semestre letivo da defesa: 2022-1

Data da versão final: 14/09/2022

Data da publicação: 14/09/2022

Referência: Duarte, A. D. STALKING E MEDIDAS PROTETIVAS UM ESTUDO À LUZ DA LEI 11.34006. 2022. 27 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2022.

Resumo: Trata o presente trabalho sobre o novo fenômeno denominado stalking, cuja criminalização na legislação ocorreu a partir da inserção do art. 147-A no Código Penal, por meio da Lei nº 14.1322021. Para tanto, por meio do estudo bibliográfico e do método dedutivo, buscou-se verificar os efeitos do novo tipo penal no direito brasileiro, com enfoque no âmbito da violência contra a mulher. Ademais, objetivou-se analisar a possibilidade da utilização das medidas protetivas, previstas na Lei Maria da Penha, visando proteger as mulheres, que são as maiores vítimas deste crime. Por fim, refletiu-se acerca da eficácia dessas medidas em face de um crime tão novo. Neste ínterim, avalia-se que o estudo permitiu a ampliação do conhecimento teórico sobre o tema, além da visualização de que, embora haja compatibilidade entre as medidas e o stalking, apenas estes métodos não se fazem eficazes no combate da problemática.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20221201721206

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Amanda Damasceno Duarte e Universidade Federal de Lavras

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