Título: A METAMORFOSE AMBULANTE DO TRABALHO E DO CONCEITO DA SUBORDINAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO SOB A ÓTICA DO VILIPÊNDIO ÀS GARANTIAS TRABALHISTAS DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS

Autoria de: Gabriela Faria Guimaraes Trindade

Orientação de: Daniel Teixeira Silva

Presidente da banca: Daniel Teixeira Silva

Primeiro membro da banca: Stefania Becattini Vaccaro

Palavras-chaves: Uberização, Vínculo Empregatício, Garantias Trabalhistas, Uber, Subordinação

Data da defesa: 15/09/2022

Semestre letivo da defesa: 2022-1

Data da versão final: 16/09/2022

Data da publicação: 16/09/2022

Referência: Trindade, G. F. G. A METAMORFOSE AMBULANTE DO TRABALHO E DO CONCEITO DA SUBORDINAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO SOB A ÓTICA DO VILIPÊNDIO ÀS GARANTIAS TRABALHISTAS DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS. 2022. 77 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2022.

Resumo: Tendo em vista que o surgimento de tecnologias ligadas à informação ???????? em especial, à internet ????????, juntamente com as mudanças no mercado produtor e consumidor, oportunizaram uma maior flexibilização do trabalho e o consequente surgimento de formas de labor e consumo nunca antes imaginadas pelo ramo jus trabalhista, pesquisou-se sobre a construção do fenômeno da Uberização sob a ótica do vilipêndio às garantias trabalhistas dos motoristas de aplicativos, a fim de analisar em que medida tal fenômeno, com enfoque específico na relação existente entre a empresa Uber e seus motoristas, observa a legislação trabalhista no que diz respeito à caracterização do vínculo de emprego. Para tanto, fizeram-se necessárias a conceituação do fenômeno da Uberização, com base no exame da evolução histórica do trabalho ao longo dos séculos, bem como, também, do desenvolvimento dos modos produtivos e dos avanços tecnológicos a realização da diferenciação das relações de trabalho e emprego, delineando, nesta, os requisitos específicos para a sua caracterização, com enfoque na mutação do conceito da subordinação e, por último, examinou-se a decisão da 3ª Turma do TST, que reconheceu como empregatícia a relação existente entre um motorista de aplicativo e a plataforma Uber. Realizou-se, então, uma pesquisa de finalidade básica estratégica, com objetivo descritivo, sob o método hipotético-dedutivo, com abordagem qualitativa e realizada com procedimentos bibliográficos e documentais. Diante disso, verificou-se que os dispositivos normativos trabalhistas, se lidos de forma estritamente legalista, não se adequam às novas modalidades de trabalho do século XXI e, por conseguinte, geram lacunas que propulsionam o surgimento de formas precarizadas de labor, o que impõe a constatação de que faz-se necessária uma regulamentação específica para a tratativa de tais relações, bem como, também, torna-se imprescindível uma atuação proativa dos magistrados, no sentido de interpretarem as leis de forma contextualizada, respeitando os avanços da sociedade e do mercado de trabalho.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20221201721290

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Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

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Detentores dos direitos autorais: Gabriela Faria Guimaraes Trindade e Universidade Federal de Lavras

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