Título: A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA

Autoria de: Marcelo Botelho Massimo

Orientação de: Daniel Teixeira Silva

Presidente da banca: Daniel Teixeira Silva

Primeiro membro da banca: Pedro Henrique Nunes Fernandes

Palavras-chaves: Teletrabalho, Reforma Trabalhista, Lacunas Normativas, Lei 14.4422022, Regulamentação

Data da defesa: 17/02/2023

Semestre letivo da defesa: 2022-2

Data da versão final: 17/02/2023

Data da publicação: 17/02/2023

Referência: Massimo, M. B. A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA. 2023. 25 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.

Resumo: O presente artigo possui como objetivo principal propor uma análise sobre a regulação do teletrabalho no Brasil. Para isso, inicialmente, estabelecerá noções primárias acerca do desenvolvimento das revoluções industriais e dos diferentes mecanismos e meios de trabalho no decorrer da história. Posteriormente, conceituará o regime de teletrabalho, além de recriar uma linha do tempo atinente à sua concretização e regularização no país, mediante o estudo do avanço da jurisprudência e da criação normativa, principalmente por meio da introdução da Reforma Trabalhista (Lei no 13.46717) e da Lei no 14.44222. Enfim, definirá quais as lacunas normativas sobre o teletrabalho restam contemporaneamente.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20222201620042

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Marcelo Botelho Massimo e Universidade Federal de Lavras

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