Título: Sustentabilidade como plano de ação política e alternativa a Agenda 2030 e o direito à cidade

Título alternativo: Susteinability as a political action plan and alternative the 2030 Agenda and the right to the city

Autoria de: Leticia Bastos Pereira

Orientação de: Pedro Ivo Ribeiro Diniz

Presidente da banca: Pedro Ivo Ribeiro Diniz

Primeiro membro da banca: Odara Gonzaga de Andrade

Palavras-chaves: sustentabilidade, ação política, agenda 2030, cidade, filosofia

Data da defesa: 27/02/2023

Semestre letivo da defesa: 2022-2

Data da versão final: 03/03/2023

Data da publicação: 03/03/2023

Referência: Pereira, L. B. Sustentabilidade como plano de ação política e alternativa a Agenda 2030 e o direito à cidade . 2023. 37 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.

Resumo: Este artigo propõe pensar a Cidade a partir dos parâmetros da sustentabilidade, utilizando-se a Agenda 2030 como instrumento político de análise e de possíveis transformações da realidade urbana. Tendo em vista o plano de ação das Nações Unidas, em que restam integrados os pilares ambiental, econômico e social, observa-se que a coerência, a reflexão e a ação política da sociedade urbana são indispensáveis. A partir do que contemporaneamente pode ser designado planeta urbano, de que maneira criar uma cidade sustentável que proporcione qualidade de vida, conforme preconiza a CF de 1988? A Agenda 2030 é mais um programa internacional que busca essa abrangência. Com efeito, é função da Cidade, enquanto espaço político, conceber um destino comum às suas dimensões. Nesse sentido, acredita-se, individual e coletivamente, na capacidade política dos cidadãos e na ordem jurídico-política a fim de que se manifeste um modelo de realidade mais coerente, participativo e sustentável.

Abstract: This article proposes to think about the city from the parameters of sustainability, using the 2030 Agenda as a political instrument of analysis and possible transformations of urban reality. In view of the United Nations action plan, in which the environmental, economic and social pillars remain integrated, it is observed that coherence, reflection and political action are indispensable. From what can currently be called an urban planet, how to create a sustainable city that provides quality of life, as recommended by the Brazilian Constitution? The 2030 Agenda is yet another international program that seeks this scope. Indeed, it is the function of the city, as a political space, to conceive a destiny common to its dimensions. In this sense, it is believed, individually and collectively, in the political capacity of citizens and in the legal-political order in order to manifest a more coherent, participatory and sustainable model of reality.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20222201620872

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Leticia Bastos Pereira e Universidade Federal de Lavras

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