Título: OS DESAFIOS DA IMPUTAÇÃO PENAL DO PSICOPATA UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA ANALÍTICA DO CRIME E DOS AVANÇOS DA NEUROCIÊNCIA

Título alternativo: THE CHALLENGES OF CRIMINAL IMPUTATION OF PSYCHOPATHS AN ANALYSIS BASED ON THE ANALYTICAL THEORY OF CRIME AND THE ADVANCES OF NEUROSCIENCE

Autoria de: Vitoria dos Reis Rosa

Orientação de: Ricardo Augusto de Araujo Teixeira

Presidente da banca: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira

Primeiro membro da banca: Maíra Ribeiro de Rezende

Palavras-chaves: Transtorno dissocial, Psicopatia, Imputabilidade, Inimputabilidade, Culpabilidade

Data da defesa: 27/02/2023

Semestre letivo da defesa: 2022-2

Data da versão final: 02/03/2023

Data da publicação: 02/03/2023

Referência: Rosa, V. d. R. OS DESAFIOS DA IMPUTAÇÃO PENAL DO PSICOPATA UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA ANALÍTICA DO CRIME E DOS AVANÇOS DA NEUROCIÊNCIA. 2023. 25 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.

Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar quais são as atuais formas de responsabilização penal dos indivíduos acometidos pela psicopatia - denominada também como transtorno de personalidade dissocial - frente ao sistema penal brasileiro, bem como analisar se essas formas de responsabilização são eficientes e adequadas, tendo em vista os novos contornos apresentados pela Neurociência acerca da culpabilidade. A relevância do tema se dá pelo fato da tendência desses indivíduos ao comportamento criminoso, como também de que estudos recentes demonstram que há uma possível alteração no funcionamento mental, que pode interferir diretamente na esfera da autonomia e liberdade de vontade, resultando na dificuldade de se comportar perante as normas jurídicas. Sendo assim, levanta-se o questionamento se esses indiívudos deveriam ser responsabilizados de maneira alternativa, considerando os princípios e garantias constitucionais e o Direito Penal como ultima ratio

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20222201620887

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Vitoria dos Reis Rosa e Universidade Federal de Lavras

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