Título: A (IN)ADMISSIBILIDADE DA PSICOGRAFIA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL SOB A ÉGIDE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS.

Autoria de: Sabrina Souza Santos

Orientação de: Ricardo Augusto de Araujo Teixeira

Presidente da banca: Ricardo Augusto de Araujo Teixeira

Primeiro membro da banca: Maíra Ribeiro de Rezende

Palavras-chaves: Carta Psicografada, Laicidade, Liberdade Religiosa, Processo Penal, Perícia Grafotécnica.

Data da defesa: 06/12/2022

Semestre letivo da defesa: 2022-2

Data da versão final: 12/12/2022

Data da publicação: 12/12/2022

Referência: Santos, S. S. A (IN)ADMISSIBILIDADE DA PSICOGRAFIA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL SOB A ÉGIDE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS.. 2022. 58 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2022.

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a admissibilidade e a inadmissibilidade da carta psicografada como meio probatório no âmbito do Direito Processual Penal sob a égide de princípios constitucionais, penais e processuais. Assim sendo, em razão deste demonstrar-se um tema bastante controvertido, principalmente pela doutrina e pelos tribunais, far-se-á necessário um estudo inicial a respeito do sistema penal brasileiro e sua teoria geral da prova, perpassando pela busca da verdade neste ramo processual, cuja qual é matéria essencial neste âmbito. Em seguida, alguns conceitos e aspectos da mediunidade ???? fenômeno religioso intimamente ligado à psicografia ???? deverão ser objeto de estudos, a fim de esclarecer quais influências podem gerar nas decisões judiciais penais quando materializadas e utilizadas em processos judiciais em curso. Por conseguinte, o trabalho traz à baila assuntos como a laicidade fixada pela Constituição Federal juntamente com a liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro,

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20222201710458

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Sabrina Souza Santos e Universidade Federal de Lavras

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