Título: JUSTIÇA FISCAL E DESIGUALDADE SOCIAL O PERFIL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO FRENTE AOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA CRFB1988

Autoria de: João Victor Pacifico Machado

Orientação de: Daniela Olimpio de Oliveira

Presidente da banca: Daniela Olímpio de Oliveira

Primeiro membro da banca: Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Santana Tito

Palavras-chaves: Desigualdade, Social, Sistema Tributário, Justiça Social, Equidade.

Data da defesa: 27/02/2023

Semestre letivo da defesa: 2022-2

Data da versão final: 01/03/2023

Data da publicação: 01/03/2023

Referência: Machado, J. V. P. JUSTIÇA FISCAL E DESIGUALDADE SOCIAL O PERFIL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO FRENTE AOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA CRFB1988. 2023. 37 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.

Resumo: Apesar de a CRFB1988 elencar, dentre de seus objetivos fundamentais, o combate a desigualdade social, o Brasil continua a ser, décadas após a sua promulgação, um dos países em que essa se mostra mais acentuada em todo mundo. Diversos autores apontam que a tributação possui papel fundamental no combate dessa, vez que, utilizando de princípios como da capacidade contributiva, bem como a técnica da progressividade, funciona como uma maneira não só de financiar o Estado, mas também de maneira a diminuir o abismo social entre as classes. Todavia, a partir da análise do sistema tributário nacional, verifica-se que esse atua de forma a incentivar a desigualdade social ao invés de combate-la. Portanto, faz-se necessário elencar medidas que aproximem o sistema tributário nacional dos ideais de justiça social e equidade.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20222201710980

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: João Victor Pacifico Machado e Universidade Federal de Lavras

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