Título: A vida no palco da história a constituição do experimentalismo democrático sob a óptica da democracia radical-plural

Autoria de: Arthur Phillipe Milanez Santa Cecília

Orientação de: Leticia Garcia Ribeiro Dyniewicz

Presidente da banca: Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz

Primeiro membro da banca: Marcelo Sevaybricker Moreira

Palavras-chaves: Direito, Democracia, Política, Chantal Mouffe, Roberto Mangabeira Unger

Data da defesa: 25/01/2023

Semestre letivo da defesa: 2022-2

Data da versão final: 26/01/2023

Data da publicação: 26/01/2023

Referência: Cecília, A. P. M. S. A vida no palco da história a constituição do experimentalismo democrático sob a óptica da democracia radical-plural. 2023. 42 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.

Resumo: A amplitude da democracia no período atual é um fenômeno facilmente vislumbrado por meio da simples observação da organização política global. Embora seja indiscutível a importância que a democracia assume na atualidade, seu significado é aberto e amplamente disputado. Registra-se ampla divergência teórica acerca do conteúdo deste componente jurídico-político. Dentre a diversidade de configurações que a democracia adquire se encontra aquela que busca uma conformação radical. Esse modelo de democracia radical, desenvolvido por Chantal Mouffe, trata a divergência como elemento intrínseco à política. Buscando reformular as ideias envolvidas no conceito de democracia, o modelo proposto almeja a construção de uma sociedade em que os indivíduos com pensamentos políticos divergentes se vislumbrem como adversários e não inimigos. Também no cenário de buscas por reformulações institucionais que almejam a ampliação da democracia encontra-se Roberto Mangabeira Unger. Seu pensamento orienta-se pela busca por possibilidades conceituais e institucionais para a concretização político-humana em nível global, tendo como como orientação prática fundamental a busca por alternativas programáticas reais para o Brasil. Unger reivindica uma democracia efetuada por meio da reorientação do direito constitucional, partindo da ideia de que as democracias contemporâneas, inclusive a brasileira, devem reconstruir o projeto democrático. Apesar da aparente proximidade entre esses dois autores, algumas divergências podem ser registradas. Nesse sentido, Mangabeira Unger acredita que o meio de radicalizar a democracia é a reengenharia institucional. Por outro lado, Mouffe, quando se debruça sobre questões do populismo na América Latina, parte do fato de que a reengenharia institucional, por si só, historicamente serviu como meio de sabotagem das demandas populares, que foram impedidas de impactar as decisões governamentais. Segundo as análises mouffeanas, as possibilidades emancipatórias e revolucionárias mais efetivas se deram por meio dos movimentos populistas. Dessa forma, a leitura parcial das obras de Mouffe parece indicar que ela, mesmo que concorde com certos valores do experimentalismo democrático ungeriano, é cética em relação ao potencial da transformação social da simples reengenharia institucional.

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direito/20222201810381

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Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

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Detentores dos direitos autorais: Arthur Phillipe Milanez Santa Cecília e Universidade Federal de Lavras

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