Título: A fragilização do discurso da mulher na relação parental uma análise da Lei de Alienação Parental à luz da igualdade de gênero

Título alternativo: The weakening of womens discourse in the parental relationship an analysis of the parental alienation law in the light of gender equality

Autoria de: Mariana Vitória Oliveira

Orientação de: Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant Ana Tito

Presidente da banca: Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Santana Tito

Primeiro membro da banca: Bibiana Terra

Segundo membro da banca: Letícia Bartelega Domingueti

Palavras-chaves: Alienação parental, Princípio da Igualdade, Direitos das mulheres, Igualdade de gênero, Feminismo

Data da defesa: 15/02/2023

Semestre letivo da defesa: 2022-2

Data da versão final: 20/02/2023

Data da publicação: 20/02/2023

Referência: Oliveira, M. V. A fragilização do discurso da mulher na relação parental uma análise da Lei de Alienação Parental à luz da igualdade de gênero. 2023. 37 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.

Resumo: O presente trabalho, que se desenvolve por meio da metodologia da pesquisa bibliográfica e documental, tem como objetivo geral analisar a fragilização do discurso da mulher na relação parental, realizando, para tanto, um estudo da Lei de Alienação Parental (Lei nº 12.318 de 26 de agosto de 2010) à luz da igualdade de gênero. Nesse sentido, a pesquisa visa investigar a conexão dos movimentos feministas com o Direito, especialmente no que se refere à seara familiar. A partir disso, traz como resultados que o fenômeno da alienação parental se encontra no âmbito da desigualdade estrutural de gênero, precisando ser reanalisado sob essa perspectiva. Ainda, o trabalho evidencia a necessidade de se aplicar lentes de gênero no âmbito jurídico.

Abstract: The present work, which is developed through the methodology of bibliographic and documental research, has the general objective of analyzing the weakening of womans speech in the parental relationship, carrying out, for this purpose, a study of the Parental Alienation Law (Law nº 12.318 of 26 August 2010) in the light of gender equality. In this sense, the research aims to investigate the connection between feminist movements and Law, especially with regard to the family field. From this, it brings as results that the phenomenon of parental alienation is within the scope of structural gender inequality, needing to be reanalyzed from this perspective. Still, the work highlights the need to apply gender lenses in the legal field.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20222201810385

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Mariana Vitória Oliveira e Universidade Federal de Lavras

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