Título: AS FALSAS MEMÓRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NA REALIZAÇÃO DO DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PROCESSOS CRIMINAIS E INFRACIONAIS

Autoria de: Patricia Pereira Caminha Ramos

Orientação de: Fernando Nogueira Martins Junior

Presidente da banca: Fernando Nogueira Martins Júnior

Primeiro membro da banca: Bruno Henrique Gonçalves

Palavras-chaves: Processo Penal, Prova Penal, Prova Testemunhal, Falsas Memórias, Depoimento Infantil.

Data da defesa: 24/07/2023

Semestre letivo da defesa: 2023-1

Data da versão final: 26/07/2023

Data da publicação: 26/07/2023

Referência: Ramos, P. P. C. AS FALSAS MEMÓRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NA REALIZAÇÃO DO DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PROCESSOS CRIMINAIS E INFRACIONAIS. 2023. 33 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.

Resumo: A finalidade do presente trabalho consiste em analisar a incidência das falsas memórias no depoimento infantil. Também, pretende-se exporo contraste entre a prova testemunhal e a falibilidade da memória humana, especialmente nos casos em que o testemunho é utilizado como único meio probatório. Para a análise do referido tema, efetuou-se uma pesquisa bibliográfica e documental, partindo do conceito de prova no processo penal e da apresentação da prova testemunhal utilizada como meio exclusivo de produção de provas. Diante disso, constata-se que o processo penal acaba dependendo unicamente da memória das vítimas e da grande sugestionabilidade a que se sujeitam, o que por muitas vezes incide na produção de falsas memórias. Compreende-se tal fenômeno como lembranças de eventos ou informações que, na verdade, nunca ocorreram. Percebe-se, portanto, que as falsas memórias podem gerar insegurança jurídica e danos para o infante e o acusado, resultante de relatos falhos. Desse modo, se torna imprescindível a concretização de um trabalho multidisciplinar e a adoção de práticas e estudos técnicos para a inquirição adequada das crianças e adolescentes, prezando, assim, por seus direitos fundamentais assegurados pela legislação pátria.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20231201510021

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Patricia Pereira Caminha Ramos e Universidade Federal de Lavras

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