Título: A RESPONSABILIDADE POR RISCO INTEGRAL E SUA APLICAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL

Título alternativo: LIABILITY FOR FULL RISK AND ITS APPLICATION IN CIVIL CONSTRUCTION

Autoria de: Cecilia Regina Soares da Silva

Orientação de: Pedro Henrique Nunes Fernandes

Presidente da banca: Pedro Henrique Nunes Fernandes

Primeiro membro da banca: Daniel Texeira

Palavras-chaves: Responsabilidade civil, Responsabilidade objetiva, Teoria do risco, Defeito e vícios construtivos, Responsabilidade do agentes da Construção civil.

Data da defesa: 21/07/2023

Semestre letivo da defesa: 2023-1

Data da versão final: 28/07/2023

Data da publicação: 28/07/2023

Referência: Silva, C. R. S. d. A RESPONSABILIDADE POR RISCO INTEGRAL E SUA APLICAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2023. 23 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.

Resumo: As atividades desenvolvidas na construção civil podem gerar danos ao longo de suas etapas, ocasionando prejuízos patrimoniais. Quando isso ocorre é importante saber como devemos aplicar a responsabilidade civil. Sendo assim, o presente artigo define esse instituto, trata seus elementos de aplicação e aborda suas espécies a partir da teoria do risco. Nesse caminho, o presente estudo descreve o papel do incorporador, do empreiteiro e do construtor, observando os principais defeitos e vícios construtivos, suas origens e tipos dentro do processo construtivo. Na parte final, enfoca-se nas hipóteses de cabimento da responsabilidade civil dentro das relações existentes na construção civil.

Abstract: The activities carried out in civil construction can cause damage throughout its stages, causing property damage. When this occurs, it is important to know how to apply civil liability. Therefore, this article defines this institute, deals with its application elements and addresses its species from the risk theory. In this way, the present study describes the role of the developer, the contractor and the builder, observing the main defects and constructive vices, their origins and types within the construction process. In the final part, it focuses on the hypothesis of appropriateness of civil liability within the existing relationships in civil construction.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20231201521277

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Cecilia Regina Soares da Silva e Universidade Federal de Lavras

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