Título: CRIPTO ARTE A DIFÍCIL TUTELA DA AUTORIA DE ARTES DIGITAIS NO ÂMBITO ON-LINE

Autoria de: Clara Lorrainy Diniz Barbosa

Orientação de: Gabriela Cristina Braga Navarro

Presidente da banca: Gabriela Braga Navarro

Primeiro membro da banca: Thainá Penha Pádua

Palavras-chaves: Direito Autoral, Arte Digital, Tutela, Blockchain, Tokens Não Fungíveis

Data da defesa: 19/07/2023

Semestre letivo da defesa: 2023-1

Data da versão final: 22/07/2023

Data da publicação: 22/07/2023

Referência: Barbosa, C. L. D. CRIPTO ARTE A DIFÍCIL TUTELA DA AUTORIA DE ARTES DIGITAIS NO ÂMBITO ON-LINE. 2023. 64 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.

Resumo: Com a evolução da tecnologia, da internet e do digital, as artes digitais e os direitos pertinentes ao autor se encontram em situação de clara vulnerabilidade. Tendo isso por base, a tecnologia blockchain se apresenta como possível alternativa para viabilizar a garantia aos direitos de propriedade intelectual. O mesmo transcorre com os Tokens Não Fungíveis (NFTs), que também apresentam potencial para atuar na tutela de direitos autorais de obras digitais por meio da escassez que geram. Desta forma, o presente trabalho, desenvolvido através de pesquisa e coleta sistemática bibliográfica e doutrinaria de conteúdos atuais e interdisciplinares pertinentes ao tema, buscou analisar como as transformações digitais afetam os direitos autorais e como se estes tokens digitais - caso das NFTs, alvo deste trabalho ?? e a blockchain, podem atuar no direito e no âmbito social a fim proteger a autoria destas obras perante a inconsistência e vulnerabilidade legislativa pertinente a temática. Sendo assim, esta pesquisa focou em determinar no que consistem as artes digitais, como são postas em risco e porque a legislação pátria atual não consegue conferir a proteção de que carecem, exprimindo o porquê das normativas analisadas carecerem de que seja feito urgentemente um trabalho de cunho interdisciplinar ?? Direito e Tecnologias da informação ?? para evitar o uso indevido destas obras, demonstrando, conforme o proposito em questão, as características principais inerentes aos NFTs e blockchain que as tornam atrativas à adesão por parte da seara jurídica.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20231201810747

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Clara Lorrainy Diniz Barbosa e Universidade Federal de Lavras

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