Título: O USO DIFERENCIADO DA FORÇA NAS ATIVIDADES POLICIAIS

Título alternativo: THE DIFFERENTIATED USE OF FORCE IN POLICE ACTIVITIES

Autoria de: Luís Felipe

Orientação de: Ricardo Augusto de Araujo Teixeira

Presidente da banca: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira

Primeiro membro da banca: Lucas Nonato Messias

Palavras-chaves: Uso Diferenciado da Força, Atividades Policiais, Legitimidade, Segurança Pública, Instrumentos de menor potencial ofensivo

Data da defesa: 13/07/2023

Semestre letivo da defesa: 2023-1

Data da versão final: 26/07/2023

Data da publicação: 26/07/2023

Referência: Felipe, L. O USO DIFERENCIADO DA FORÇA NAS ATIVIDADES POLICIAIS. 2023. 26 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.

Resumo: O objetivo do presente trabalho é estudar como o implemento das técnicas do uso diferenciado da força nas atividades policiais, bem como a capacitação e qualificação dos agentes dos órgãos de segurança pública do Estado com base na aplicação de tais técnicas, podem provocar um impacto positivo à coletividade e minimizar os danos causados pelos conflitos corriqueiros advindos da vida em sociedade. Nesse trabalho será ainda demonstrado o sistema de funcionamento das instituições policiais, a análise da situação dessas instituições sob a óptica da sociedade e a prerrogativa do uso da força legítima pelo Estado. Por fim, será abordado o sistema de funcionamento da doutrina do uso diferenciado da força, sua aplicação prática e como é importante que a mesma seja aplicada nas atividades policiais cotidianas.

Abstract: The objective of this study is to investigate how the implementation of differentiated use of force techniques in police activities, as well as the training and qualification of public security agents based on the application of such techniques, can have a positive impact on society and minimize the harm caused by everyday conflicts arising from living in a community. This work will also demonstrate the functioning of police institutions, analyze the situation of these institutions from the perspective of society, and discuss the prerogative of legitimate use of force by the State. Finally, it will address the functioning of the differentiated use of force doctrine, its practical application, and the importance of its implementation in daily police activities.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20231201811031

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Luís Felipe e Universidade Federal de Lavras

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