Título: A condução de um processo penal garantista quando diante de um crime de colarinho branco. Um estudo de caso do processo triplex sob uma perspectiva do modelo de garantismo processual.

Autoria de: Raphael Alves Andrade Gomes

Orientação de: Ricardo Augusto de Araujo Teixeira

Presidente da banca: Ricardo Augusto de Araujo Teixeira

Primeiro membro da banca: Fernanda Gomes e Souza Borges

Palavras-chaves: Verdade, processo penal, garantismo, poder de disposição, colarinho branco

Data da defesa: 24/07/2023

Semestre letivo da defesa: 2023-1

Data da versão final: 29/07/2023

Data da publicação: 29/07/2023

Referência: Gomes, R. A. A. A condução de um processo penal garantista quando diante de um crime de colarinho branco. Um estudo de caso do processo triplex sob uma perspectiva do modelo de garantismo processual.. 2023. 37 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.

Resumo: A busca pela verdade no âmbito processual caracteriza uma etapa imprescindível para o sucesso da atividade jurisdicional. Esta busca, principalmente no modelo garantista de processo penal, demanda a observação de alguns requisitos necessários para a efetivação da legitimidade e da segurança jurídica no âmbito do Poder Judiciário. A figura do juiz possui protagonismo nesta busca pela verdade processual, a quem incumbe a utilização de técnicas racionais e epistemológicas no exercício de seu ofício. E se porventura o magistrado não se atenta a tais diretrizes do garantismo, como a epistemologia, materializa-se, no cenário processual, a ampliação de um poder subjetivo, ilegítimo e indesejável para o Direito, chamado poder de disposição. Em alguns casos, a exemplo dos processos de colarinho branco, há uma notória ampliação do poder de disposição, em face de algumas particularidades destes crimes. É dever do Direito, então, observar a correlação entre o modelo teórico de processo penal e as particularidades dos crimes de colarinho branco, com vistas a minimizar eventuais problemáticas oriundas da aludida correlação.

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direito/20231201811062

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Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

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Detentores dos direitos autorais: Raphael Alves Andrade Gomes e Universidade Federal de Lavras

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