Título: A regulação internacional do genocídio uma visão a partir do Tribunal Penal Internacional

Título alternativo: THE INTERNATIONAL REGULATION OF GENOCIDE A VIEW FROM THE INTERNATIONAL CRIMINAL COURT

Autoria de: Raquel de Souza Pereira

Orientação de: Pedro Ivo Ribeiro Diniz

Presidente da banca: Pedro Ivo Ribeiro Diniz

Primeiro membro da banca: Ricardo Augusto de Auraujo Teixeira

Palavras-chaves: Genocídio, Crimes Internacionais, Direitos Humanos, Tribunal Penal Internacional, Omar Hassan Ahmad Al-Bashir

Data da defesa: 24/07/2023

Semestre letivo da defesa: 2023-1

Data da versão final: 25/07/2023

Data da publicação: 25/07/2023

Referência: Pereira, R. d. S. A regulação internacional do genocídio uma visão a partir do Tribunal Penal Internacional. 2023. 38 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.

Resumo: O genocídio é um crime presente na história humana. Tal crime, devido a sua gravidade e proporção, deixou marcas que evidenciaram a necessidade de impor um tratamento a esse delito, com o intuito de preveni-lo. À vista disso, evidencia-se que o Tribunal Penal Internacional surgiu como um objeto capaz de interferir nesse propósito. Dessa forma, propõe-se uma análise acerca do papel do Tribunal Internacional no que se refere a sua atuação sobre o delito de genocídio, com vistas a averiguar as repercussões de suas ações na sociedade.

Abstract: Genocide is a crime present in human history. This crime, due to its gravity and proportion, left marks that showed the need to impose a treatment for this crime, in order to prevent it. In view of this, it is evident that the International Criminal Court emerged as an object capable of interfering in this purpose. Thus, an analysis of the role of the International Court is proposed in terms of its action on the crime of genocide, with a view to ascertaining the repercussions of its actions on society.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20231201820644

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Raquel de Souza Pereira e Universidade Federal de Lavras

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