Título: ORÇAMENTO SECRETO E DESEQUILÍBRIO POLÍTICO E ECONÔMICO UMA ANÁLISE DAS ELEIÇÕES DE 2022

Autoria de: Gabriel Dias de Avelar Silva

Orientação de: Ricardo Augusto de Araujo Teixeira

Presidente da banca: Ricardo Augusto de Aráujo Teixeira

Primeiro membro da banca: Felipe Guerra David Reis

Palavras-chaves: Orçamento secreto, Desequilíbrio Político, Desequilíbrio Econômico, Inconstitucionalidade, Direito eleitoral.

Data da defesa: 24/07/2023

Semestre letivo da defesa: 2023-1

Data da versão final: 25/07/2023

Data da publicação: 25/07/2023

Referência: Silva, G. D. d. A. ORÇAMENTO SECRETO E DESEQUILÍBRIO POLÍTICO E ECONÔMICO UMA ANÁLISE DAS ELEIÇÕES DE 2022. 2023. 33 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.

Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso é um estudo sobre o orçamento secreto no Brasil e suas consequências nas eleições de 2022. Durante o trabalho, buscar-se-á entender a relação entre o Poder Legislativo e o Executivo no país, analisando os fenômenos e o arranjo de forças necessários para garantir a governabilidade. Frente ao direito financeiro, levantará a importância da participação do Legislativo na alocação das emendas individuais, de comissão e de bancada. Por outro lado, o orçamento secreto será analisado frente aos princípios constitucionais norteadores da Administração Pública. Sob a égide do direito eleitoral, analisarse-á de que modo o orçamento secreto fere a igualdade entre os postulantes aos cargos legislativos. Em relação à declaração de inconstitucionalidade pelo STF, o trabalho apresentará os elementos centrais do acórdão. Por fim, analisar-se-á a situação fática após declaração de inconstitucionalidade.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20231201820657

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Gabriel Dias de Avelar Silva e Universidade Federal de Lavras

Baixar arquivo