Título: BOLSA FAMÍLIA E AUXÍLIO BRASIL Um paralelo dos impactos dos programas de transferência de renda nos indicadores de insegurança alimentar

Autoria de: Flaviele Jesuina de Oliveira

Orientação de: Gabriela Cristina Braga Navarro

Presidente da banca: Gabriela Cristina Braga Navarro

Primeiro membro da banca: Julia Moretto Amâncio

Palavras-chaves: Bolsa Família, Auxílio Brasil, tranferência de renda, insegurança alimentar, impactos

Data da defesa: 18/07/2023

Semestre letivo da defesa: 2023-1

Data da versão final: 29/07/2023

Data da publicação: 29/07/2023

Referência: Oliveira, F. J. d. BOLSA FAMÍLIA E AUXÍLIO BRASIL Um paralelo dos impactos dos programas de transferência de renda nos indicadores de insegurança alimentar. 2023. 40 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.

Resumo: Justiça social e crescimento econômico podem caminhar juntos? O debate no que tange a distribuição e garantia mínima de renda é uma discussão antiga no mundo. Na experiência brasileira, diversos programas de transferência de renda já foram experimentados. Neste sentido, o trabalho pretende por meio de revisão bibliográfica e análise de legislação, um paralelo dos Programas Bolsa Família e Auxílio Brasil que são programas de transferência de renda em dinheiro experimentados pelo brasil e destinados à população enquadrada nos índices de pobreza e extrema pobreza. O paralelo objetiva analisar os impactos na insegurança alimentar do país. Insegurança alimentar se trata da situação em que as pessoas perderam a capacidade de adquirir o mínimo necessário para a sua sobrevivência ou não sabem se, o que e nem quando vão comer. O Programa Bolsa Família foi implementado em 2003, no governo Lula, de modo que ao longo de sua evolução atingiu cerca de 50 milhões de brasileiros, constituiu-se com a unificação de outros quatro programas anteriores Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Programa Auxílio Gás, Programa Cartão Alimentação. Instalou-se como um programa de transferência de renda condicionado à realização de exames periódicos e frequência escolar. E o Auxílio Brasil, programa instituído no governo Bolsonaro como continuação do Auxílio Emergencial da pandemia, benefício condicionado à renda média familiar.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20231201820665

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Flaviele Jesuina de Oliveira e Universidade Federal de Lavras

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