Título: O voto plural sob a ótica da governança corporativa

Autoria de: Rafael Aureliano Silva

Orientação de: Fernanda Valle Versiani

Presidente da banca: Fernanda Valle Versiani

Primeiro membro da banca: Fellipe Guerra David Reis

Palavras-chaves: Direito Empresarial, Direito Societário, Sociedades Anônimas, Voto plural, Governança Corporativa.

Data da defesa: 04/07/2023

Semestre letivo da defesa: 2023-1

Data da versão final: 13/07/2023

Data da publicação: 13/07/2023

Referência: Silva, R. A. O voto plural sob a ótica da governança corporativa. 2023. 33 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.

Resumo: O voto plural consiste em uma técnica de poder de controle, no qual ocorre a dissociação entre o poder político e o poder econômico no âmbito das ações de uma companhia, relativizando, assim, o consagrado princípio ?one share, one vote??. Tal instituto, até então expressamente vedado, tornou-se objeto de controvérsias nas mais variadas jurisdições, inclusive em âmbito nacional e, no ano de 2021, com a promulgação da Lei n?. 14.195, o instituto passou a ser admitido, gerando um amplo debate acerca de sua utilização e conformidade às boas práticas de governança corporativa. Nesse cenário, o presente trabalho teve como intuito analisar o instituto, explicitando seu histórico na realidade brasileira e avaliando os aspectos positivos e negativos de sua utilização. Por fim, foram avaliados os parâmetros utilizados pelo legislador para ditar sua aplicabilidade em território nacional.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20231201821150

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Rafael Aureliano Silva e Universidade Federal de Lavras

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