Título: Trabalho doméstico e escravidão convergências histórico sociais

Título alternativo: Domestic work and slavery historical social convergences

Autoria de: Mariana Diocese

Orientação de: Stefania Becattini Vaccaro

Presidente da banca: Stefania Becattini Vaccaro

Primeiro membro da banca: Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant Ana Tito

Palavras-chaves: Trabalhadores domésticos, Domésticas, Escravidão moderna, Emenda Constitucional n 72, Direitos

Data da defesa: 04/12/2023

Semestre letivo da defesa: 2023-2

Data da versão final: 12/12/2023

Data da publicação: 12/12/2023

Referência: Diocese, M. Trabalho doméstico e escravidão convergências histórico sociais. 2023. 32 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.

Resumo: O presente artigo científico é uma pesquisa de revisão bibliográfica exploratória que tem como objetivo principal evidenciar aspectos históricos, sociais e legais da construção da figura do trabalhador doméstico no Brasil a fim de propiciar uma reflexão de como passado escravocrata ainda repercute na atualidade. Para isso, adotou-se uma abordagem qualitativa, utilizando de forma não sistemática bancos de dados de teses, dissertações, revistas, periódicos, artigos científicos e o Diário Oficial da União. Além disso, serão exploradas as barreiras enfrentadas pelos órgãos fiscalizadores no resgate desses trabalhadores. No decorrer do estudo, será realizada uma análise do histórico legislativo até a Emenda Constitucional nº 722013, ????????????????????????????????PEC das domésticas????????????????????????????????, demonstrando como o Estado negligenciou a efetivação tardia de direitos e com isso contribuiu para a persistência das desigualdades sociais e raciais enfrentadas pelas domésticas. Também mostrará a importância de medidas efetivas para garantir a dignidade, como a necessidade de políticas públicas e fiscalização eficaz para proteger os direitos dessa categoria profissional.

Abstract: The present scientific article is an exploratory bibliographic review research whose main objective is to highlight historical, social and legal aspects of the construction of the figure of the domestic worker in Brazil in order to provide a reflection on how the slavery past still has repercussions today. For this, a qualitative approach was adopted, using in a non-systematic way databases of theses, dissertations, magazines, periodicals, scientific articles and the Official Gazette of the Union. Furthermore, the barriers faced by supervisory bodies in rescuing these workers. During the study, an analysis of the legislative history will be carried out until Constitutional Amendment nº 722013, ????????????????????????????????PEC das domesticas????????????????????????????????, demonstrating how the State neglected the late implementation of rights and thus contributed to the persistence of social and racial inequalities faced by domestic workers. It will also show the importance of effective measures to guarantee dignity, such as the need for public policies and effective supervision to protect the rights of this professional category.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20232201810752

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Mariana Diocese e Universidade Federal de Lavras

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