Título: DO MUNDO REAL AO METAVERSO UMA IMERSÃO JURÍDICA NAS COMPLEXIDADES DA VIRTUALIDADE CONTRATUALDO MUNDO REAL AO METAVERSO UMA IMERSÃO JURÍDICA NAS COMPLEXIDADES DA VIRTUALIDADE CONTRATUAL

Título alternativo: FROM THE REAL WORLD TO THE METAVERSE A LEGAL IMMERSION IN THE COMPLEXITIES OF CONTRACTUAL VIRTUALITY

Autoria de: Maria Paula Martins Abreu

Orientação de: Thais Fernanda Tenorio Seco

Presidente da banca: Thaís Fernanda Tenório Seco

Primeiro membro da banca: Fernanda Gomes e Souza Borges

Palavras-chaves: Metaverso, Contratações Eletrônicas, Direito Contratual, Segurança Jurídica, Transformação Social

Data da defesa: 06/12/2023

Semestre letivo da defesa: 2023-2

Data da versão final: 07/12/2023

Data da publicação: 07/12/2023

Referência: Abreu, M. P. M. DO MUNDO REAL AO METAVERSO UMA IMERSÃO JURÍDICA NAS COMPLEXIDADES DA VIRTUALIDADE CONTRATUALDO MUNDO REAL AO METAVERSO UMA IMERSÃO JURÍDICA NAS COMPLEXIDADES DA VIRTUALIDADE CONTRATUAL. 2023. 44 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.

Resumo: Este estudo aborda as implicações jurídicas das contratações eletrônicas no metaverso, reconhecendo-o como uma mudança social que requer adaptação das normas e categorias jurídicas. Destaca-se a importância da reavaliação das categorias contratuais diante da interconexão entre os mundos físico e virtual, delineando a transformação do instituto contratual ao longo do tempo. Utilizando uma abordagem jurídico-sociológica e raciocínio dedutivo, a pesquisa examina os elementos da existência, validade e eficácia jurídica dos contratos no metaverso, além de explorar as características e formas de contratação eletrônica. O estudo conclui enfatizando a necessidade de o direito compreender e acompanhar os desdobramentos dessas novas formas contratuais para assegurar a segurança jurídica nas transações digitais neste ambiente em constante evolução.

Abstract: This study addresses the legal implications of electronic contracting in the metaverse, recognizing it as a social change that requires adaptation of legal norms and categories. The importance of reevaluating contractual categories is highlighted in view of the interconnection between the physical and virtual worlds, outlining the transformation of the contractual institute over time. Using a legal-sociological approach and deductive reasoning, the research examines the elements of the existence, validity and legal effectiveness of contracts in the metaverse, in addition to exploring the characteristics and forms of electronic contracting. The study concludes by emphasizing the need for law to understand and monitor the developments of these new contractual forms to ensure legal security in digital transactions in this constantly evolving environment.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20232201810761

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Maria Paula Martins Abreu e Universidade Federal de Lavras

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