Título: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA QUESITO ECONÔMICO, PATERNALISMO ESTATAL E O IMPACTO SOBRE O NÚCLEO FAMILIAR DO BENEFICIÁRIO

Autoria de: Izadora de Paula Fráguas

Orientação de: Daniel Teixeira Silva

Presidente da banca: Daniel Teixeira Silva

Primeiro membro da banca: Pedro Henrique Nunes Fernandes

Segundo membro da banca: Laura Maria Campos Silva

Palavras-chaves: Benefício de prestação continuada, Benefício Previdenciário, Quesito econômico, Impacto no núcleo familiar do beneficiário, Paternalismo estatal

Data da defesa: 05/12/2023

Semestre letivo da defesa: 2023-2

Data da versão final: 13/12/2023

Data da publicação: 13/12/2023

Referência: Fráguas, I. d. P. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA QUESITO ECONÔMICO, PATERNALISMO ESTATAL E O IMPACTO SOBRE O NÚCLEO FAMILIAR DO BENEFICIÁRIO. 2023. 20 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.

Resumo: O presente trabalho tem como tema as dificuldades enfrentadas não só pelos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, como também do núcleo familiar desse. Diante disso, em um primeiro momento, será realizada uma evolução histórica do benefício. Adiante, serão apresentados os requisitos necessários para que ocorra a concessão do BPC e alguns problemas que possuem, apresentando, em sequência, uma comparação do valor concedido com o que seria considerado o salário mínimo ideal. Será exposta, ainda, a difícil realidade dos familiares de realizar a transição do sustento advindo do benefício assistencial para uma integração ao quadro da previdência social, por meio de um trabalho formal. Por fim, será debatido como o modelo estatal paternalista impossibilita que o quadro inicial que gerou a necessidade de requerer o benefício se altere.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20232201811333

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Izadora de Paula Fráguas e Universidade Federal de Lavras

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