Título: O COMBATE À DESINFORMAÇÃO PROMOVIDO PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2022 UMA ANÁLISE DAS DECISÕES MONOCRÁTICAS DO PROCESSO ELEITORAL
Título alternativo: COMBATING MISINFORMATION PROMOTED BY THE SUPERIOR ELECTORAL COURT IN THE 2022 PRESIDENTIAL ELECTIONS AN ANALYSIS OF MONOCRATIC DECISIONS IN THE ELECTORAL PROCESS
Autoria de: Lucas Venancio Silva
Orientação de: Leonardo Gomes Penteado Rosa
Presidente da banca: Prof.leonardo Gomes Penteado Rosa
Primeiro membro da banca: Pedro Ivo Ribeiro Diniz
Palavras-chaves: Eleições presidenciais de 2022, Tribunal Superior Eleitoral, Desinformação, Liberdade de Expressão, Fake News
Data da defesa: 07/12/2023
Semestre letivo da defesa: 2023-2
Data da versão final: 12/12/2023
Data da publicação: 12/12/2023
Referência: Silva, L. V. O COMBATE À DESINFORMAÇÃO PROMOVIDO PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2022 UMA ANÁLISE DAS DECISÕES MONOCRÁTICAS DO PROCESSO ELEITORAL. 2023. 60 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.
Resumo: Este trabalho de conclusão de curso analisa o combate à desinformação promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições presidenciais brasileiras de 2022, focando nas decisões monocráticas do processo eleitoral. O contexto de rápida disseminação de informações e desinformação em redes sociais e tecnologias digitais, particularmente durante um período de polarização política, estabelece um cenário desafiador para a democracia. A pesquisa enfatiza a relevância do TSE na gestão desse fenômeno, equilibrando a liberdade de expressão com a proteção da integridade eleitoral. A monografia é estruturada em sete capítulos, abordando desde a conceitualização da desinformação até uma análise crítica das decisões judiciais e suas implicações para o processo eleitoral. Utilizando uma metodologia qualitativa e interpretativa, o estudo analisa 85 decisões monocráticas, filtradas pelo critério de relevância às eleições presidenciais de 2022 e abrangendo temas como fake news, liberdade de expressão e desinformação.
Abstract: This graduation thesis analyzes the fight against disinformation led by the Superior Electoral Court during the Brazilian presidential elections of 2022, focusing on the monocratic decisions in the electoral process. The context of rapid dissemination of information and disinformation through social networks and digital technologies, particularly during a period of political polarization, sets a challenging scenario for democracy. The research emphasizes the significance of the Court in managing this phenomenon, balancing freedom of expression with the protection of electoral integrity. The monograph is structured into seven chapters, covering topics from the conceptualization of disinformation to a critical analysis of judicial decisions and their implications for the electoral process. Using a qualitative and interpretative methodology, the study analyzes 85 monocratic decisions, filtered by their relevance to the presidential elections of 2022 and encompassing themes such as fake news, freedom of expressio
URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20232201910501
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Lucas Venancio Silva e Universidade Federal de Lavras
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