Título: STALKING ESTUDO SOBRE O CONCEITO E A ANÁLISE DOS IMPACTOS DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Título alternativo: STALKING STUDY ON THE CONCEPT AND ANALYSIS OF THE IMPACTS OF GENDER-BASED VIOLENCE
Autoria de: Maiara Fernandes Dino
Orientação de: Ricardo Augusto de Araujo Teixeira
Coorientação de: Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant Ana Tito
Presidente da banca: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
Primeiro membro da banca: Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant Ana Tito
Segundo membro da banca: Bibiana de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant Ana Terra
Palavras-chaves: Stalking, violência, gênero, mulheres, perseguição.
Data da defesa: 08/12/2023
Semestre letivo da defesa: 2023-2
Data da versão final: 12/12/2023
Data da publicação: 12/12/2023
Referência: Dino, M. F. STALKING ESTUDO SOBRE O CONCEITO E A ANÁLISE DOS IMPACTOS DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2023. 35 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo apresentar, bem como analisar, o crime de stalking e sua aplicação diante das modificações advindas da Lei n???????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????? 14.132 de 31 de março de 2021. Em especial, é feito um recorte no tocante à violência contra as mulheres, a fim de discutir quanto à eficácia das medidas protetivas de urgência diante do crime de perseguição. Nesse viés, aborda as diferentes modalidades do crime de perseguição e faz uma análise quanto a necessidade da legislação tipificar de modo mais detalhado as diferentes formas de stalking. Para tanto, adota-se a metodologia de pesquisa bibliográfica, analisando as legislações antigas e atuais, bem como livros e artigos científicos publicados sobre o crime de stalking no Brasil e em diplomas internacionais, com ênfase nos estudos doutrinários e estatísticos que apresentem o crime de stalking como um entre os desdobramentos da violência de gênero. Com isso, observa-se a ineficácia da legislação atual, bem como reitera-se a necessidade de mo
Abstract: This paper aims to present, as well as analyze, the crime of stalking and its application in light of the changes arising from Law No. 14,132 of March 31, 2021. In particular, a focus is made regarding violence against women, in order to discuss the effectiveness of urgent protective measures in the face of the crime of persecution. In this sense, it addresses the different types of the crime of stalking and analyzes the need for legislation to classify the different forms of stalking in more detail. To this end, a bibliographical research methodology is adopted, analyzing old and current legislation, as well as books and scientific articles published on the crime of stalking in Brazil and in international diplomas, with an emphasis on doctrinal and statistical studies that present the crime of stalking as one of the consequences of gender violence. Thus, the ineffectiveness of current legislation is observed, as well as the need for legislative changes and preventive and effective policies to the crime of st
URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20232201910508
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Maiara Fernandes Dino e Universidade Federal de Lavras
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