Título: CAMINHOS PARA SE ASSEGURAR UMA INTEGRAÇÃO REGIONAL EFETIVA EM SUSTENTABILIDADE NO MERCOSUL
Título alternativo: WAYS TO ENSURE EFFECTIVE REGIONAL INTEGRATION IN SUSTAINABILITY IN MERCOSUR
Autoria de: Henrique Andrade Fonseca
Orientação de: Pedro Ivo Ribeiro Diniz
Presidente da banca: Pedro Ivo Ribeiro Diniz
Primeiro membro da banca: Isabel Gonçalves Cabral Belo
Palavras-chaves: Mercosul, Integração Regional, Sustentabilidade, Spillover, Paymaster
Data da defesa: 31/01/2024
Semestre letivo da defesa: 2024-2
Data da versão final: 01/02/2025
Data da publicação: 01/02/2025
Referência: Fonseca, H. A. CAMINHOS PARA SE ASSEGURAR UMA INTEGRAÇÃO REGIONAL EFETIVA EM SUSTENTABILIDADE NO MERCOSUL . 2025. 49 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2025.
Resumo: O presente trabalho investiga a ineficiência do Mercosul em promover uma integração efetiva em sustentabilidade, contrastando sua trajetória com o exemplo da União Europeia, reconhecida por sua robusta institucionalização e atuação em prol do desenvolvimento sustentável. Dessa forma, a pesquisa é estruturada em três etapas. Primeiramente, analisa-se o processo de formação da União Europeia sob a ótica do Neo-Funcionalismo, destacando o conceito de spillover, que explica a expansão da integração a partir de iniciativas iniciais legitimadas pelos cidadãos. Em seguida, examina-se a gênese do Mercosul, enfatizando a ausência de delegação de poderes supranacionais e o predomínio do intergovernamentalismo. Aqui, os conceitos de paymaster e universalismo são explorados para compreender a relevância de Brasil e Argentina como líderes financeiros e políticos no bloco. Ao final, propõe-se um caminho para integrar sustentabilidade no Mercosul, utilizando lições da União Europeia adaptadas às peculiaridades regionais. Sugere-se a institucionalização do bloco sob liderança dos paymasters e a transição para um modelo econômico sustentável, como defendido por Eduardo Gudynas, abandonando práticas extrativistas em prol de estratégias que promovam o desenvolvimento sustentável. Essa abordagem visa alinhar os países do bloco com as demandas globais de preservação ambiental e sustentabilidade.
Abstract: This study investigates the inefficiency of Mercosur in fostering effective integration in sustainability, contrasting its trajectory with the example of the European Union, recognized for its robust institutionalization and active efforts toward sustainable development. The research is structured into three complementary stages. First, it analyzes the success of the European Union through the lens of Neo-Functionalism, highlighting the concept of spillover, which explains the expansion of integration through initial initiatives legitimized by citizens. Subsequently, the genesis of Mercosur is examined, emphasizing the absence of delegation of supranational powers and the predominance of intergovernmentalism. In this context, the concepts of paymaster and universalism are explored to understand the significance of Brazil and Argentina as financial and political leaders within the bloc. Finally, a pathway to integrating sustainability into Mercosur is proposed, drawing on lessons from the European Union while adapting them to regional specificities. The institutionalization of the bloc under the leadership of the paymasters is suggested, alongside a transition to a sustainable economic model, as advocated by Eduardo Gudynas, abandoning extractivist practices in favor of strategies that promote sustainable development. This approach aims to align the blocs member countries with global demands for environmental preservation and sustainability.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Henrique Andrade Fonseca e Universidade Federal de Lavras
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